Consulta pública permite participação da população na adaptação do Brasil às mudanças climáticas
Consulta pública foi aberta na Plataforma Brasil Participativo
A população poderá participar da estratégia para adaptar o país a emergência causada pelas mudanças climáticas, por meio de uma consulta pública. A primeira proposta desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com coautoria de outras 25 pastas, foi disponibilizada na Plataforma Brasil Participativo e receberá contribuições até o dia 13 de novembro.
A Estratégia Nacional de Adaptação prevê medidas de curto, médio e longo prazo que devem promover mudanças necessárias aos sistemas humanos e naturais,e garantindo o desenvolvimento sustentável e a Justiça climática. É uma parte do Plano Clima, que guiará a política pública brasileira no enfrentamento ao aquecimento global e suas consequências.
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Na plataforma participativa, a estratégia é apresentada em documentos separados em sete capítulos que tratam respectivamente dos temas contexto; impactos, vulnerabilidade e adaptação; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Brasil; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no mundo; princípios gerais + diretrizes, visão e objetivos; e gestão do plano.
Para contribuir, é preciso criar um perfil de usuário, com senha, e ter uma conta na plataforma gov.br. Em cada capítulo, é possível adicionar sugestões e comentários, por parágrafo. Ao final do prazo, as contribuições serão analisadas e consideradas, em uma atualização da proposta, que será encaminhada à aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
O Plano Clima será composto pela Estratégia Nacional de Mitigação, que tratará das medidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa do país, responsáveis pelo aquecimento global, que levam às mudanças climáticas. Uma nova consulta pública tratará desta parte.
As estratégias terão ainda planos setoriais, desenhados para setores socioeconômicos de forma específica, sendo sete com medidas de mitigação e outros 16 com ações de adaptação. Esses documentos também terão participação da população.
