Lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar é sancionada
Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais
A lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi sancionada na última quarta-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Lei 2.750/2024 tem como objetivo reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Na assinatura do documento, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.
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Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica, conforme foi divulgado em julho. Na safra 2022/2023, ainda segundo o governo, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf.
Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.
