Câmara aprova conjunto de projetos pós-enchente em Pelotas
O pacote de projeto chamado “Força Pelotas” visa beneficiar a população isentando alguns impostos por um determinado período de tempo no município
Na última quarta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Pelotas deu o aval para um conjunto de projetos chamado “Força Pelotas”, enviado pelo Executivo Municipal para ajudar na recuperação após as enchentes de maio. A próxima etapa é a sanção pela Prefeita Paula Mascarenhas.
O pacote de medidas inclui uma série de ações específicas para peças de reposição de danos materiais e sociais causados pelas enchentes. Entre as iniciativas anunciadas pela Prefeitura, serão isentas, por dois meses, as contas de água do Sanep, da taxa de iluminação pública e da taxa de lixo para os imóveis afetados. Para aqueles com tarifa social, a isenção será estendida por quatro meses. Além disso, o projeto prevê a continuidade da isenção por dois meses no próximo ano.
Para as empresas de Pelotas que sofreram com as enchentes, a “Força Pelotas” contempla uma prorrogação do pagamento do ISS por dois meses e a isenção desse imposto para microempresas. Também está prevista a prorrogação da validade dos alvarás e a isenção da taxa de renovação. Durante esse período, até 31 de agosto, as dívidas, protestos e negativação serão suspensos. Além disso, existem condições especiais para a concessão de microcrédito a empreendedores das áreas pretendidas.
Apesar da aprovação unânime dos vereadores, houveram críticas quanto à duração das medidas, que muitas consideram insuficientes frente ao impacto prolongado das enchentes em Pelotas e aos prejuízos gerados.
