Incêndios florestais afetam mais de 11 milhões de pessoas no Brasil em 2024
Relatório alarmante foi divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou um relatório alarmante que aponta que, desde o início do ano, aproximadamente 11,2 milhões de brasileiros foram diretamente impactados por incêndios florestais. Os prejuízos econômicos relacionados a essas queimadas já somam cerca de R$ 1,1 bilhão.
Os dados, atualizados até a última segunda-feira (16), indicam que 538 municípios declararam situação de emergência devido aos incêndios. Em comparação com o ano passado, a situação se agrava drasticamente: em 2023, apenas 3.800 pessoas foram afetadas, e apenas 23 cidades haviam decretado emergência.
O levantamento da CNM também inclui informações sobre os efeitos da seca e estiagem no Brasil em 2024, que afetaram 9,3 milhões de pessoas e resultaram em perdas superiores a R$ 43 bilhões.
No mesmo período de 2023, o número de pessoas impactadas por incêndios florestais era de aproximadamente 630,7 mil, em 120 municípios.
Frente a esse cenário preocupante, a CNM está promovendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024. A proposta visa estabelecer o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
O conselho será formado pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado, além de um ministro de Estado, três governadores escolhidos entre si e três representantes municipais selecionados pelos prefeitos.
A Autoridade Climática Nacional, designada pelo Presidente da República, terá um papel central na implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, supervisionando ações de mitigação e adaptação e promovendo a colaboração interministerial.
Além disso, a proposta destina 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A CNM argumenta que o modelo atual de alocação de recursos públicos não tem sido eficaz na prevenção e enfrentamento das consequências das mudanças climáticas.
