Começa cumprimento de pena de prisão para homem condenado por estupro conjugal e cárcere privado

Um homem condenado por estupro conjugal e cárcere privado qualificado começou a cumprir uma pena de 11 anos, 5 meses e 2 dias de prisão em regime fechado no mês de junho. A decisão é definitiva, sem possibilidade de recurso por parte do réu. A vítima era sua companheira na época dos crimes, e foi coagida a manter relações sexuais sem consentimento.

O processo tramitou no Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande e na 8ª Câmara Criminal do TJRS.  O caso ocorreu em Rio Grande, em outubro de 2015. De acordo com a denúncia, o réu, motivado por ciúmes de sua companheira, a impedia de sair de casa sozinha. Para assegurar que ela permanecesse na residência, ele trancava o portão com corrente e cadeado, impossibilitando sua saída. Além disso, ele proibia a vítima de usar preservativos ou qualquer método contraceptivo, resultando em sua gravidez.

Durante o julgamento, a vítima explicou que o homem a ameaçou, dizendo que abusaria sexualmente de sua filha se ela se recusasse a ter relações com ele, a mulher também mencionou que só usava o celular quando ele estava por perto, e quando sua mãe ligava, ele atendia. Nos eventos familiares, ele sempre ficava ao seu lado, não deixando a vítima sozinha em nenhum momento. 

A vítima era ameaçada com faca e xingada com palavras ofensivas, e em um momento de distração dele, conseguiu fugir para a casa da mãe, onde registrou um boletim de ocorrência e conseguiu medidas protetivas de emergência contra ele. 

A partir disso, o caso foi investigado e o processo criminal iniciado, mas mesmo após a separação, ele continuou a perseguir a vítima, tanto na casa de sua mãe quanto no caminho para o trabalho dela, o que a fez perder o emprego.