STF Decide Eleições? Procurador Levanta Polêmica na CCJ

O procurador Felipe Gimenez afirmou que são os ministros do STF quem decidem as eleições, durante a sessão da CCJ.

Declarações do Procurador Felipe Gimenez

Durante a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o procurador do Mato Grosso do Sul, Felipe Gimenez, fez uma declaração polêmica ao afirmar que “são os ministros do STF quem decidem as eleições”. Essa afirmação gerou um grande debate sobre a influência do Supremo Tribunal Federal no processo eleitoral brasileiro.

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Gimenez explicou que, segundo sua visão, o STF tem o papel de apurar a vontade majoritária, insinuando que o resultado das eleições é, de certa forma, moldado pelas decisões dos ministros. “Quando digo que são os ministros do STF quem decidem a eleição, é porque são eles que apuram a vontade majoritária. O resultado da eleição é a vontade majoritária. Se fazem por bem ou por mal, não posso provar”, declarou.

Essa posição não é nova para Gimenez, que já foi investigado por disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas em 2023. Ele chegou a afirmar em uma entrevista que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi eleito, mas sim “escolhido por ministros do STF e do TSE”. Essa declaração repercutiu e foi compartilhada por figuras políticas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, após os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.

A fala de Gimenez, que critica a atuação do judiciário, vem à tona em um momento em que o debate sobre a segurança e a legitimidade das eleições é intenso no Brasil. Ele se posiciona contra o que considera um controle excessivo do STF sobre o processo eleitoral, utilizando termos como “juiz militante” para descrever a postura de alguns ministros.

Reação do Vice-presidente do TSE

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, deixou a sessão da CCJ após um breve discurso em que defendeu a integridade do sistema eleitoral brasileiro.

Durante sua fala, Nunes Marques elogiou a Justiça eleitoral e ressaltou que o debate sobre o voto impresso e a contagem física dos votos deve ser conduzido pelo Legislativo.

Ele afirmou: “A Justiça eleitoral seguirá com o compromisso inalterado de garantir o livre exercício do sufrágio. A presente audiência, ao meu sentir, é mais uma expressão inequívoca do interesse do poder legislativo em dar sua parcela de contribuição para o fortalecimento do processo eleitoral”. Essa declaração foi uma tentativa de reafirmar a confiança na lisura das eleições e de minimizar as críticas levantadas por Gimenez.

Nunes Marques também enfatizou que a discussão sobre a contagem física dos votos é uma responsabilidade do Congresso Nacional e que a Justiça Eleitoral não deve emitir opiniões sobre questões que são de competência legislativa.

Ele disse: “No tocante ao tema da contagem física dos votos, entendo que esse debate cabe ao Congresso Nacional, não devendo um órgão da cúpula da Justiça Eleitoral emitir opiniões”.

A postura do vice-presidente do TSE foi vista como uma tentativa de pacificar os ânimos e reafirmar a autonomia do sistema eleitoral, mesmo diante das acusações e desconfianças levantadas por figuras como Gimenez.

Sua saída da sessão, após o discurso, deixou claro que a tensão entre os poderes continua a ser um tema delicado no cenário político atual.

Esta publicação tem como fonte informações de Poder360.