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19 de setembro de 2024

Denunciados por atear fogo em presídio de Dom Pedrito serão julgados por júri

O crime, ocorrido em 19 de março de 2018, resultou na morte de um detento e em ferimentos em outros 42 apenados


Por João Victor Fagundes Publicado 26/08/2024
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presidiodom
Foto: Divulgação

Na próxima terça-feira (27) será realizado um júri em Dom Pedrito, que pode durar três ou quatro dias. Serão julgados 24 acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por um atentado com incêndio criminoso no Presídio Estadual do município, localizado na Região da Campanha. O crime, ocorrido em 19 de março de 2018, resultou na morte de um detento e em ferimentos em outros 42. Isaac Martins Gonçalves, o preso que faleceu, foi vítima da fumaça, do calor e das graves queimaduras causadas pelo fogo durante o motim. O alvo dos réus eram detentos rivais que estavam na cela onde o incêndio começou.

Dois dos acusados são apontados como os mandantes do crime e serão julgados por homicídio duplamente qualificado, com motivos torpes e uso de fogo, além de duas tentativas de homicídio qualificadas por motivo torpe, uso de fogo e por dificultar a defesa das vítimas. Além disso, respondem por outras 40 tentativas de homicídio por dolo eventual e por motim. Um desses mandantes, que na época estava no Presídio de São Gabriel, foi o principal líder da ação criminosa, enquanto o outro organizou a execução do plano junto à massa carcerária, comandando uma das galerias do Presídio de Dom Pedrito. Outros 21 réus serão julgados por homicídio duplamente qualificado e 42 tentativas de homicídio com a qualificadora de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Um dos 24 acusados responde apenas por motim.

O MPRS apresentou a denúncia ao Poder Judiciário em setembro de 2018. No Tribunal do Júri, aproximadamente 100 pessoas, entre testemunhas, vítimas e réus, devem ser ouvidas. O julgamento, que ocorrerá a portas fechadas, tem previsão de durar quatro dias. Os promotores de Justiça Vitor Hugo Catena Chiuzuli e Pedro Santos Fernandes, da comarca de Dom Pedrito, atuarão na acusação, com o apoio do promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. A sessão plenária será presidida pelo juiz Eduardo Pereira Lima Zanini, titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito.