Após quase dois meses de trânsito livre, fiscalização de mercadorias é retomada nos postos fiscais do RS
De acordo com o Governo, a orientação vale para todos os postos gaúchos, localizados na divisa com Santa Catarina: Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai, Iraí, Vacaria e Torres
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Federal, retoma os procedimentos normais de fiscalização de mercadorias em trânsito a partir desta segunda-feira (1), após quase dois meses de trânsito livre. A determinação valia devido à situação de calamidade gerada pelas enchentes e visando facilitar a chegada de doações aos atingidos.
De acordo com o Governo, a orientação vale para todos os postos gaúchos, localizados na divisa com Santa Catarina: Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai, Iraí, Vacaria e Torres. Na prática, isso significa que os veículos de cargas devem realizar a parada obrigatória nos postos fiscais, ficando sujeitos à apresentação da documentação fiscal e às ações de fiscalização tanto na entrada quanto na saída do Estado.
A medida considera também a retomada total dos sistemas da administração tributária gaúcha e a normalização do tráfego nas estradas.
A Receita Estadual também iniciará nos próximos dias um projeto piloto de trânsito livre para empresas transportadoras de cargas, conforme critérios de risco de conformidade, ou seja, valorizando empresas que cumprem corretamente a legislação tributária no transporte de mercadorias.
