Brasil pode adotar modelo de trabalho 4×3 com projeto “PEC” da deputada Erika Hilton, reduzindo carga horária semanal
Até agora, a PEC saltou de 71 para 100 assinaturas no Congresso, nesta segunda-feira (11), e para seguir adiante precisa de 171 apoios para ser discutida
A proposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para mudar a jornada de trabalho no Brasil tem gerado amplo debate e apoio crescente nas redes sociais. A PEC, tem como objetivo reduzir a carga horária semanal de trabalho, propõe a substituição da atual escala 6×1, que exige que os colaboradores trabalhem seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso, por uma jornada mais equilibrada de quatro dias de trabalho e três dias de descanso (4×3). Além disso, a proposta sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo o salário e benefícios dos trabalhadores.
A ideia, que já conta com o apoio de mais de 1,5 milhão de pessoas através de uma petição online, foi inspirada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado por Rick Azevedo, vereador mais votado pelo PSOL nas eleições deste ano. A proposta também tem gerado grande repercussão nas redes sociais, onde usuários têm pressionado parlamentares a apoiar a iniciativa.
Erika Hilton destaca que a mudança na jornada de trabalho é uma resposta às novas demandas por qualidade de vida e bem-estar dos trabalhadores. “A carga horária imposta pela escala 6×1 afeta negativamente a saúde, o bem-estar e as relações familiares dos empregados. Esta proposta visa não só melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também acompanhar as tendências globais de flexibilização do trabalho e reduzir a pressão por jornadas exaustivas”, argumentou a deputada.
Mudança na Constituição e na CLT
A proposta de Erika Hilton também visa atualizar a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desde 1943 estabelece um modelo de jornada de trabalho flexível, permitindo a escala 6×1. A Constituição assegura aos trabalhadores o direito ao repouso semanal, mas não especifica a duração mínima desse descanso, que é de 24 horas conforme a CLT. Porém, a atual constituição define que a jornada semanal não deve ultrapassar as 44 horas, mas a proposta da deputada busca reduzir esse limite para 36 horas.
O texto da PEC, que foi protocolado em maio deste ano, tem como objetivo garantir mais tempo para os trabalhadores dedicarem à família, lazer e saúde, sem prejudicar seus rendimentos. Hilton argumenta que a mudança na jornada pode resultar em melhorias na produtividade e na saúde mental dos empregados, com base em estudos realizados em outros países que adotaram modelos de trabalho mais curtos, como o Reino Unido. Um estudo realizado no ano passado com 2.900 trabalhadores britânicos revelou que 39% dos participantes se sentiram menos estressados e 71% reduziram os sintomas de burnout após a implementação do modelo de quatro dias de trabalho.
Desafios e Apoios
Embora a proposta esteja ganhando apoio nas redes sociais, especialmente de movimentos como o VAT, a PEC enfrenta resistência de parlamentares, empresários e alguns setores da sociedade. De acordo com Erika Hilton, a mudança proposta tem gerado discussões sobre os impactos econômicos, principalmente nos setores de comércio e indústria, que dependem da jornada de seis dias. No entanto, a deputada acredita que a mudança é viável e propõe o diálogo entre trabalhadores, governo e setor privado para adaptar o modelo de trabalho às novas realidades.
Até agora, a PEC saltou de 71 para 100 assinaturas no Congresso, nesta segunda-feira (11), e para seguir adiante precisa de 171 apoios para ser discutida. A parlamentar está intensificando a busca por apoio de partidos como o PSB e espera que o crescente apoio popular nas redes ajude a sensibilizar os parlamentares.
Impacto nas relações de trabalho
Hilton defende que a redução da carga horária sem diminuição salarial não só preservaria a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também geraria um impacto positivo na economia. Estudos apontam que a adoção de uma jornada de trabalho mais curta poderia gerar novos postos de trabalho, com uma estimativa de criação de 6 milhões de vagas no mercado de trabalho.
A deputada também se comprometeu a continuar pressionando pelo avanço da proposta, afirmando que esta é uma pauta essencial para o futuro do trabalho no Brasil. “Sabemos que enfrentaremos resistências, mas estamos preparados para debater a proposta e avançar na busca por um trabalho mais digno e equilibrado para todos os brasileiros”, concluiu Erika Hilton.
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