Carne é mantida fora da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional
O relatório foi divulgado após uma reunião do grupo de trabalho realizada durante a noite entre a terça e a quarta-feira
Os deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária mantiveram a exclusão das proteínas animais da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional, conforme relatório divulgado na manhã desta quarta-feira (10). As carnes não foram incluídas na lista.
Permanecem isentos os seguintes itens: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias e pão do tipo comum.
O motivo para não incluir as carnes na lista de isenção, segundo os deputados, foi um dado apresentado pela Receita Federal. De acordo com o órgão, o impacto da inclusão da carne na cesta básica seria de 0,53 ponto porcentual na alíquota geral, índice considerado muito alto. O cálculo, no entanto, é divergente em relação ao apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de 0,2 ponto porcentual.
Manter a a carne fora da cesta desagrada a bancada do agro. As principais lideranças admitem riscos de que a carne entre na cesta básica caso o tema seja votado em separado no plenário, por meio de um destaque. Há avaliações de que seria difícil para os deputados serem publicamente contrários à zeragem do imposto sobre as proteínas animais.
O relatório foi divulgado após uma reunião do grupo de trabalho realizada durante a noite entre a terça e a quarta-feira. Os membros do GT indicaram o deputado Reginaldo Lopes (PT) para a relatoria-geral da matéria. Os parlamentares têm a expectativa de aprovar o 1º projeto de regulamentação da reforma tributária na sessão desta quarta.
