Fecomércio-RS reforça apelo ao governo para reverter aumento de ICMS sobre produtos da cesta básica
O Decreto Estadual nº 57.581/2024 prevê que esses itens, atualmente isentos do imposto, passarão a ter uma alíquota de 12%
A partir de 1º de janeiro de 2025, o Rio Grande do Sul verá um aumento significativo no ICMS de produtos essenciais da cesta básica, como frutas, verduras e ovos (exceto de produtores rurais). O Decreto Estadual nº 57.581/2024 prevê que esses itens, atualmente isentos do imposto, passarão a ter uma alíquota de 12%. A medida, que atinge diretamente produtos consumidos pela população gaúcha, gerou preocupação na Fecomércio-RS, entidade que representa o setor comercial do estado.
Impacto Econômico e Apelo pela Revisão
📱 Clique para receber notícias de graça pelo WhatsApp.
Desde o início de 2024, a Fecomércio-RS tem solicitado ao governo estadual que reconsidere a aplicação dessa alíquota. A medida foi inicialmente prevista para entrar em vigor em abril, mas devido às enchentes que atingiram o estado em maio, foi adiada para janeiro de 2025.
Em entrevista, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, ressaltou a importância de revisar a medida, destacando o momento delicado que o estado atravessa. “O Rio Grande do Sul ainda está se reerguendo após as enchentes, e essa majoração vai prejudicar ainda mais a economia local. Estamos falando de um aumento de impostos sobre itens que são essenciais na mesa dos gaúchos. Os pequenos empresários, em especial, vão sofrer muito com essa mudança”, afirmou Bohn.
Necessidade de Manutenção das Isenções
Bohn fez questão de destacar a importância da manutenção das isenções para o setor alimentício, que ainda está em recuperação após os danos causados pelas enchentes. “Os pequenos produtores são os que mais sentirão esse aumento. Eles já enfrentam uma série de desafios, e agora terão que repassar esse custo ao consumidor. Isso vai refletir diretamente no bolso do gaúcho, afetando a alimentação e o poder de compra das famílias”, explicou o presidente da Fecomércio-RS.
A alteração na alíquota de ICMS impacta diretamente a compra de produtos como frutas, verduras e ovos, itens que compõem a base da alimentação dos gaúchos. Bohn destaca que o momento não é adequado para aplicar um aumento de impostos sobre esses produtos. “A situação já é muito difícil para muitas famílias e empresários. A nossa preocupação é que, ao retirar as isenções, a situação se torne ainda mais difícil. O estado precisa apoiar a recuperação econômica, e não o contrário”, concluiu o presidente da Fecomércio-RS.
Reavaliação do Governo
Em resposta às solicitações, o governo estadual ainda não se manifestou oficialmente sobre uma possível reavaliação da medida. A Fecomércio-RS segue pressionando para que a decisão seja revista, visando minimizar os impactos sobre a economia local e a população gaúcha. O setor comercial, em especial os pequenos empreendedores, aguarda uma solução que permita a recuperação sem onerar ainda mais o consumidor.
Leia também
Investigação de furto de tablet revela tráfico de drogas em Rio Grande
