Nova parcela do Devolve ICMS é paga nesta terça-feira

Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta terça-feira (30) a parcela de julho do programa. Com recorde no número de beneficiários e no valor total do repasse, o décimo primeiro pagamento do programa, que soma R$ 68,6 milhões, é destinado a 633 mil famílias. Juntos, os onze repasses chegam a R$ 687,5 milhões.

A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa, de R$ 100, e a variável, com valor máximo de R$ 269. O terceiro pagamento do ano tem como base o Cadastro Único (CadÚnico) de maio de 2024.

Os valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero. Não há cobrança de taxa para manutenção do cartão.

Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos, realizados de forma trimestral. O pagamento é dividido em duas modalidades:

• Parcela fixa: tem valor de R$ 100 e é depositada para todos os beneficiários do programa;
• Parcela variável: varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de abril, maio e junho de 2024. Nessa rodada, o valor máximo pago por CPF é de R$ 269 (além da parcela fixa). Mais de 212 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, sendo que o total distribuído chega a R$ 7,4 milhões.

Como anunciado em 14 de maio, o governador Eduardo Leite revogou a medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Com isso, um novo decreto entrou em vigor em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo.

Com a suspensão dos decretos que revisam os benefícios fiscais e que garantiriam maior lastro financeiro do programa, o Devolve ICMS segue com a parcela fixa no valor de R$ 100.

Novos beneficiários

Após a última atualização do CadÚnico e da base de matriculados no Ensino Médio da Rede Estadual, mais de 35 mil famílias foram incluídas no programa. Esse grupo novo poderá resgatar o Cartão Cidadão a partir de setembro em data a ser divulgada pelo governo do Estado. Na entrega, o novo cartão que será impresso já estará carregado com o pagamento da parcela de julho.

Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 11 mil titulares ao Devolve ICMS (pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício). O grupo, no entanto, poderá seguir utilizando o cartão antigo. Cerca de 41 mil pessoas deixaram de fazer parte do programa por não se enquadrar nos requisitos. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de maio.