Pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, afirma Haddad
A data para o anúncio depende de uma conversa do presidente Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco
O ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou nesta segunda-feira (25) que o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado. As discussões sobre a proposta duraram um mês. A data para o anúncio depende de uma conversa do presidente Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Em sua fala, o ministro destacou que já estão preparados e que “está tudo redigido”. Uma das propostas que entrará no pacote é a previdência dos militares, medida definida por lei ordinária, mas que o ministro ressaltou que enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso.
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O pacote também aproveitará textos em tramitação no Congresso. As mudanças no Vale Gás entrarão como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. A limitação dos supersalários constará do projeto de lei complementar.
Em relação à PEC, Haddad disse que o governo pode incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade. Isso porque a DRU perde validade no fim do ano e precisa ser aprovada ainda em 2024.
Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula pela manhã e à tarde no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e concordaram com as medidas.
