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04 de dezembro de 2024

Arroio Grande recebe o selo “Cidades Antirracistas” em reconhecimento a políticas de igualdade racial

A iniciativa reconhece as cidades que implementaram políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial, reafirmando o compromisso com a justiça e o combate ao racismo


Por Redação Clic Pelotas Publicado 02/12/2024
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Foto: MPRS

O município de Arroio Grande foi um dos nove municípios gaúchos a receber, nesta quarta-feira (27), o selo “Cidades Antirracistas”, entregue pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A iniciativa reconhece as cidades que implementaram políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial, reafirmando o compromisso com a justiça e o combate ao racismo.

O selo foi entregue no âmbito do projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do MPRS (CAODH), que visa incentivar os municípios a promoverem uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as pessoas. Além de Arroio Grande, outras cidades como Caçapava do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Uruguaiana, Porto Alegre, São Leopoldo, São Sepé e Gravataí também foram reconhecidas.

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Durante o evento, o procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, destacou a importância do selo não apenas como reconhecimento, mas como um estímulo para que os municípios melhorem suas estruturas de combate ao racismo. “Queremos que os municípios tenham ferramentas eficazes para garantir a inclusão racial, e a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) é um passo fundamental nesse processo”, afirmou Saltz.

O selo “Cidades Antirracistas” foi instituído no seminário “De Palmares a Porongos e Tiaraju”, em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, e contempla cidades que implementaram uma estrutura mínima de enfrentamento ao racismo, composta por um Conselho Municipal de Igualdade Racial, um Plano Municipal de Igualdade Racial e uma coordenadoria ou secretaria especializada.

O coordenador do CAODH, Leonardo Menin, explicou que, no futuro, o projeto pode ser aperfeiçoado, exigindo, por exemplo, a criação de uma secretaria municipal específica para o combate ao racismo. “Este é apenas o começo. Estamos estimulando os municípios a construírem soluções sólidas e efetivas para enfrentar o racismo em todas as suas formas”, afirmou.

O evento também contou com a palestra virtual do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Danilo Keiti Goto, que compartilhou a experiência da implementação do projeto no Estado de São Paulo.

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