Programa Agiliza Educação já recebeu mais de meio bilhão de reais para qualificar estrutura das escolas, afirma Governo

O Governo do Estado afirmou que o programa Agiliza Educação, criado em 2021, já recebeu R$ 503,2 milhões desde sua implementação para qualificação das estruturas das escolas estaduais.

Conforme Estado, apenas na preparação para o início do ano letivo de 2025, o Executivo estadual liberou R$ 180 milhões, para viabilizar reparos e melhorias no ambiente escolar. Além deste recurso, foram encaminhados R$ 228,1 milhões em 2022; R$ 30 milhões em 2023; e R$ 65,1 milhões em 2024.

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Os recursos são repassados para todas as escolas da Rede Estadual, prevendo valores adicionais para as de tempo integral e aquelas que tenham sido atingidas por enchentes. O dinheiro cai diretamente no caixa das unidades de ensino, e os diretores possuem autonomia para decidir como aplicar os recursos, o que propicia ações céleres.

No ano passado, além do valor previsto inicialmente, o Estado repassou, por meio do Plano Rio Grande, sete parcelas emergenciais do Agiliza a escolas afetadas pelas cheias, que já somam mais de R$ 72 milhões.

Os valores são aplicados conforme a decisão das equipes diretivas. Os critérios são definidos pela Lei de Gestão Democrática das Escolas, valorizando a participação da comunidade escolar na tomada de decisões. Para assegurar a transparência, os diretores também precisam apresentar um plano de aplicação às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que deve ser entregue em até 180 dias após o crédito ser disponibilizado.