FEDERASUL reafirma posição contra prorrogação de contratos de concessão com a Ecosul

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) divulgou, na sexta-feira (16), uma nota expressando sua oposição à possível extensão do contrato de concessão de rodovias gaúchas com a Ecosul. Atualmente, a empresa, que opera há mais de 25 anos e possui contrato vigente até março.

Na região Sul, a empresa é responsável por cinco praças de pedágio, abrangendo mais de 450 quilômetros de concessão. Na BR-116, os pedágios estão situados nos quilômetros 430 (Cristal), 510 (Pelotas) e 541 (Capão do Leão). Já na BR-392, eles se encontram nos quilômetros 52 (Rio Grande) e 111 (Canguçu).

Proposta da Ecosul:

Em dezembro de 2023, a Ecosul apresentou uma proposta para renovar sua concessão por mais 15 anos, estendendo-a até 2041. No plano, a concessionária se comprometeu a reduzir imediatamente as tarifas de pedágio para aproximadamente R$ 11,00, além de realizar várias melhorias nos trechos sob sua gestão.

Entre as melhores propostas, destacam-se a duplicação dos primeiros nove quilômetros da BR-392, conhecida como lote-04, e a recuperação da ponte sobre o canal São Gonçalo, questões históricas para as cidades de Rio Grande e Pelotas.

Confira a nota íntegra:

“A FEDERASUL, em reunião de integração estadual conjunta, ouvindo presidentes de filiadas, diretores e conselheiros de todos os setores da economia no dia 14 de agosto de 2024, reafirma em votação, o posicionamento contrário a qualquer prorrogação dos contratos de concessão com a Ecosul no sul do RS, porque a mera renovação com a mesma empresa não atende ao interesse público quando afasta a livre concorrência em nova licitação.

Nesta nota, em manifestação conjunta com as entidades coirmãs signatárias, representantes de trabalhadores e empreendedores da classe produtiva, trazemos voz a milhões de usuários insatisfeitos com o atual modelo de concessão no Polo Sul do RS, sustentado por um contrato ultrapassado que penaliza o desenvolvimento socioeconômico e a competitividade gaúcha por tempo demasiadamente.

A livre disputa entre várias empresas em nova licitação, possibilita a oferta de tarifas de pedágio mais baixas para toda população, com melhores serviços, reduzindo custos de transporte e trazendo maior competitividade ao Super Porto dos gaúchos, nas importações e exportações tão necessárias ao nosso desenvolvimento socioeconômico. No mesmo sentido, na década de 90, as empresas que disputavam concessões utilizavam em suas ofertas taxas internas de retorno muito superiores as que se percebem praticadas na década de 2020, não fazendo sentido para o bem comum afastar a livre concorrência que beneficia a sociedade.

A renovação de contratos muito antigos, terminal replicando mais uma vez os equívocos da década de 1990, que resultaram em notória insatisfação dos usuários, com serviços precarizados e preços muito altos ao longo das últimas décadas, inviabilizando condições mínimas de competitividade para que o Rio Grande do Sul se recupere da maior tragédia”.