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28 de novembro de 2024

FPM: União repassa R$ 2,1 milhões para Pelotas nesta sexta

Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4 bilhões; confira quanto cada município da região deve receber


Por Pablo Bierhals Publicado 28/11/2024
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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Na próxima sexta-feira (29), os municípios brasileiros vão receber um total de R$ 4.058.070.543,16, referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. Esse valor é 20% maior em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 3.361.483.980,94.

Pelotas vai receber R$ 2,1 milhões

  • Arroio do Padre: R$ 317.490,60
  • Canguçu: R$ 1.151.106,61
  • Capão do Leão: R$ 740.814,81
  • Morro Redondo: R$ 317.490,60
  • Pelotas: R$ 2.116.610,81
  • São Lourenço do Sul: R$ 1.045.500,82
  • Turuçu: R$ 317.490,60

Investimentos para a população

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, avalia que o aumento do FPM traz potencial para melhorar a qualidade de vida da população. Segundo ele, esses recursos podem ser aplicados em áreas fundamentais, como saúde, educação e infraestrutura, além de custear serviços essenciais.

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“O crescimento do FPM permite aos municípios investir em áreas prioritárias ou manter serviços básicos, como assistência social. Esses recursos não possuem destinação obrigatória, o que dá mais flexibilidade para os gestores municipais”, explica Lima.

Ele ressalta, porém, que é essencial que os prefeitos estejam atentos às obrigações de transparência e prestação de contas.

“Todos os municípios precisam enviar relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira tanto aos tribunais de contas estaduais quanto à União. Isso garante o acompanhamento da saúde financeira das cidades”, destaca.

Capitais e estados que mais recebem

Entre as capitais, os maiores repasses incluem:

  • Fortaleza (CE): R$ 35.472.649,72
  • Salvador (BA): R$ 31.925.384,74
  • Manaus (AM) e Recife (PE): R$ 22.347.766,07 cada
  • São Luís (MA) e Teresina (PI): R$ 22.170.404,04 cada

Já no ranking estadual, São Paulo e Minas Gerais lideram os repasses do FPM, com R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, distribuídos entre seus municípios.

Municípios bloqueados

Apesar do alto volume de recursos, nem todas as cidades terão acesso ao FPM. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que, até 25 de novembro, 50 municípios estavam bloqueados de receber o repasse. Nenhum deles pertence à região da Costa Doce.