Governo do RS lança programas ambientais e de desassoreamento de rios

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (29), três medidas relacionadas à conservação ambiental. Com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), foram lançados no Palácio Piratini dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões e o chamamento de 56 novos servidores para Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Os programas são o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento.

Conforme anunciado, os programas visam fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul, promovendo um ambiente mais sustentável e seguro para a população. Ao mesmo tempo, a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura.

Para o desassoreamento de rios, podem se inscrever municípios atingidos por desastres naturais nos últimos 12 meses. Municípios em estado de calamidade (EC) podem encaminhar projetos de até R$ 1,5 milhão; municípios em situação de emergência (SE) podem solicitar até R$ 750 mil.

Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambiental

Com o  edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa), iniciativa da agenda Proclima2050, tem início o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN/RS). Há previsão orçamentária de R$ 3 milhões.

O programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos de áreas naturais no estado.