Mais de 2 mil pessoas se cadastram em plataforma do governo para receber valor de entrada na compra da casa própria
Até esta segunda-feira (7), foram realizados 2.073 pedidos de cadastros na plataforma digital do Porta de Entrada de pessoas interessadas no complemento de R$ 20 mil para o valor de entrada na compra da casa própria
Até esta segunda-feira (7), foram realizados 2.073 pedidos de cadastros na plataforma digital do Porta de Entrada de pessoas interessadas no complemento de R$ 20 mil para o valor de entrada na compra da casa própria. O portal foi lançado na sexta-feira (4).
O programa, executado pela Secretaria Especial da Habitação (Sehab), tem como objetivo viabilizar o pagamento de entrada para a aquisição da casa própria por meio da concessão de subsídio habitacional. O site é para o cadastro também de incorporadoras que queiram divulgar empreendimentos. No primeiro final de semana, dez incorporadoras já solicitaram adesão ao programa.
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O cadastro está dividido em duas abas: beneficiário, na cor verde, e empresa, na cor vermelha. Os interessados podem se inscrever e, se preencherem os requisitos, assegurar a participação no Feirão de Ofertas do final do mês.
O regulamento deve ser lido pelos pretendentes para a verificação dos critérios e a certificação do enquadramento no programa. Nesta primeira fase, o programa será implementado exclusivamente na modalidade Cidadão, que é destinada a famílias residentes no Estado, com renda familiar de até cinco salários mínimos, moradores de zonas atingidas pelas enchentes ou não.
Neste primeiro momento, o Porta de Entrada será para imóveis em empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os beneficiários que se inscreverem pelo site, escolherem o imóvel e, comprovando os requisitos, tiverem o financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal, receberão o subsídio de R$ 20 mil para complemento da entrada de compra.
O Porta de Entrada permite a aquisição de imóveis novos, ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. O beneficiário deve responsabilizar-se pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar-se de outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.
Feirão para aquisição
O programa começa com o Primeiro Feirão do Porta de Entrada, a ser realizado de forma digital a partir de 21 de outubro, pelo portal, e presencial, nos dias 8 e 9 de novembro, em horário e local a serem divulgados em breve.
Para participar, as pessoas interessadas devem preencher o formulário disponível no portal e anexar documento com foto e comprovante de residência. O comprovante de renda só será necessário ao preencher os documentos junto à Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do programa.
Para as empresas, são necessários cartão CNPJ, recibo de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), recibo da Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e contrato social atualizado ou certidão da junta comercial em que constem os responsáveis legais da pessoa jurídica cadastrada. Aprovado o cadastro, as empresas recebem um link para inserir o empreendimento a ser ofertado.
