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14 de setembro de 2024

MPRS interdita bomba e tanque de posto de combustíveis em Bagé

A análise conduzida pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada revelou que o combustível apresentava características que não estavam de acordo com as especificações legais


Por João Victor Fagundes Publicado 29/08/2024
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Foto: José Cruz/Agência Brasil

A continuidade das operações sistemáticas contra a adulteração de combustíveis promovidas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição de um tanque e de uma bomba de óleo diesel B S10 comum em um posto de combustíveis localizado em Bagé. Esta decisão liminar foi obtida por meio de uma ação cautelar na última quarta-feira (28).

A ação foi iniciada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. A análise conduzida pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada revelou que o combustível apresentava características que não estavam de acordo com as especificações legais.

Além da interdição da venda do produto, que envolveu o lacramento da bomba e do tanque, o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a apreensão das notas fiscais relacionadas ao produto inadequado e a coleta de amostras para possível contraprova também foi aceito pela Justiça.