Municípios podem encaminhar projetos para o Plano Rio Grande
As propostas deverão ser enviadas via Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias até 25 de agosto
O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, um chamamento público para que os municípios encaminhem projetos para serem incluídos no Plano Rio Grande, o programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul.
As propostas deverão ser enviadas via Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias até 25 de agosto. A avaliação da viabilidade será feita pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). A pasta atua em colaboração com outras secretarias e entidades governamentais, assegurando a integração e eficiência das ações de reconstrução e adaptação. Após análise, as iniciativas selecionadas serão qualificadas e encaminhadas para inclusão no portfólio do Plano Rio Grande.
As equipes técnicas do governo estadual também vão verificar a estratégia de financiamento das propostas, buscando fontes para a implementação dos projetos aprovados. Uma das possibilidades será o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil tem o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos meteorológicos de 2023 e 2024.
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