Municípios podem enviar propostas para o Plano Rio Grande
As propostas deverão ser enviadas via Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV) até o dia 27 de setembro de 2024
Os municípios gaúchos podem enviar, até o dia 27 de setembro, propostas para o Plano Rio Grande. O chamamento público é para envio de iniciativas a serem conhecidas, analisadas e potencialmente integradas ao
Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul.
O objetivo é promover e catalisar, de maneira coordenada, eficiente e integrada, as diversas iniciativas de reconstrução, resiliência e sustentabilidade das regiões afetadas por eventos meteorológicos severos. Os projetos serão avaliados pelo Comitê Gestor do Plano Rio Grande. Após análise, as propostas selecionadas serão qualificadas e encaminhadas para inclusão no portfólio do Plano Rio Grande.
Todos os 497 municípios que possuam iniciativas e projetos com aderência ao Plano Rio Grande, em seus
respectivos eixos:
- Reconstrução
- RS do Futuro, nos subeixos Preparação e Resiliência, mesmo não tendo sido afetados no evento meteorológico de abril e maio de 2024
As iniciativas analisadas e selecionadas terão sua estratégia de financiamento avaliada pelo Comitê Gestor do
Plano Rio Grande, com a finalidade de apoiar os municípios na busca por recursos para a implementação da iniciativa. Uma das possibilidades será o FUNRIGS, fundo público especial que tem como objetivo segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos meteorológicos ocorridos em 2023 e 2024. O valor a ser destinado a cada iniciativa será definido pelo Comitê Gestor do FUNRIGS, com base na análise das propostas e na disponibilidade orçamentária e financeira de recursos.
A Secretaria de Estado da Reconstrução Gaúcha (SERG) é a pasta responsável pelo projeto.
