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19 de novembro de 2024

Novo módulo para penitenciária de Rio Grande é estudado pelo Governo Estadual

O objetivo é enfrentar a superlotação do sistema penitenciário e atender à crescente demanda por vagas no estado


Por Redação Clic Pelotas Publicado 19/11/2024
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Foto: Divulgação / Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

O Governo do Estado está planejando uma nova ampliação na Penitenciária Estadual do Rio Grande (Perg), com a construção de um novo módulo prisional, que deve mais que dobrar a capacidade da unidade atual. A Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) trabalha para definir a viabilidade do projeto, com previsão de início das obras em 2025. O objetivo é enfrentar a superlotação do sistema penitenciário e atender à crescente demanda por vagas no estado.

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Atualmente, a Perg já possui 448 vagas, mas a ocupação real ultrapassa as expectativas, com 889 presos. A penitenciária também enfrenta o desafio de abrigar uma ala feminina, que recebe todas as presas da 5ª Delegacia Regional da Susepe, além de poder atender a futuros casos, caso o Presídio Estadual de Jaguarão (PJAG) seja fechado.

O novo módulo está sendo planejado para ampliar a estrutura da unidade, mas sem um orçamento definitivo ainda. A expansão ocorre após o fracasso de um projeto anterior, lançado em 2016, que visava a construção de uma cadeia pública no anexo da Perg com 800 vagas. Naquela época, o custo estimado da obra era de R$ 20 milhões e parte do financiamento foi garantido junto ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), totalizando quase R$ 16 milhões.

Apesar do avanço inicial, o projeto não saiu do papel. Em 2021, devido à burocracia e à demora nos processos licitatórios, o governo estadual desistiu da ideia, considerando que o projeto original não atendia mais aos requisitos modernos. Agora, três anos depois, a construção de um novo módulo na Perg surge como uma alternativa para ampliar a capacidade de acolhimento da unidade prisional.

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