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21 de dezembro de 2024

Operação Alienista: servidor público é denunciado por desvio de benefícios para pessoas com deficiência em pelotas

O nome da operação, Alienista, é uma referência à obra do autor Machado de Assis, que narra a história de um hospício onde um médico internava pessoas consideradas irracionais


Por Larissa Rodrigues Publicado 25/09/2024
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Agosto
Foto: Ministério Público do Rio Grande do Sul

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Vara Criminal de Pelotas determinou a indisponibilidade dos bens de um servidor municipal, cujo valor ultrapassa R$ 170 mil.

Ele foi denunciado por se apropriar de benefícios destinados a pessoas com deficiência intelectual, a investigação, parte da Operação Alienista, foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS em março deste ano.

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O servidor público habilitava pessoas incapazes, que estavam sob a tutela do município e sem contato familiar, para receber benefícios previdenciários voltados para internações em clínicas conveniadas com a Prefeitura. Dessa forma, ele desviava os recursos que deveriam ser destinados a cada uma das vítimas.

O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, responsável pela denúncia e pela investigação junto ao promotor Rogério Meirelles Caldas, afirmou que o Poder Judiciário decidiu levantar o sigilo deste caso.

BENS INDISPONÍVEIS

Zachia Alan informa que, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou o sequestro de valores, bens e direitos do servidor municipal, a fim de assegurar um possível ressarcimento às vítimas.

O promotor ressalta que a quantia pode chegar a R$ 178,6 mil e que também foi determinado o sequestro de um veículo pertencente ao denunciado. A denúncia apresentada pelo MPRS foi aceita pelo Poder Judiciário. “Esta é apenas a primeira fase da operação, que se concluirá após uma análise completa dos fatos, especialmente em relação à situação financeira de todos os envolvidos sob a responsabilidade do denunciado”, afirma o promotor.

OPERAÇÃO

A Operação Alienista foi iniciada em 21 de março deste ano em Pelotas, com a execução de um mandado de busca na residência do servidor. Durante a ação, foram confiscados equipamentos eletrônicos e outros materiais que servem como evidências para a investigação, que começou no segundo semestre de 2023. O nome da operação, Alienista, é uma referência à obra do autor Machado de Assis, que narra a história de um hospício onde um médico internava pessoas consideradas irracionais. A principal característica dessa narrativa é a ironia, utilizada para criticar os excessos da época.