Mulher de 19 anos com medida protetiva é morta em Pelotas
Este é o terceiro feminicídio registrado em Pelotas em 2024
Uma mulher de 19 anos foi vítima de feminicídio na madrugada desta terça-feira (10), no Loteamento Eldorado, em Pelotas. Ela foi morta a tiros e o principal suspeito é um homem de 22 anos com quem tinha um filho. Este é o terceiro feminicídio do ano em Pelotas.
De acordo com informações da Polícia Civil divulgadas pelo jornal A Hora do Sul, a mulher tinha medida protetiva contra o suspeito. Um boletim de ocorrência por lesão corporal e ameaças foi registrado no dia 2 de dezembro.
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O nome da vítima não foi divulgado pelas autoridades.
O que é uma medida protetiva
Uma medida protetiva é um instrumento legal que tem como objetivo proteger uma pessoa que está sendo vítima de violência ou ameaça. Algumas características-chave das medidas protetivas:
- São determinadas pela Justiça, geralmente a pedido da vítima, com o objetivo de afastar o agressor e evitar novos episódios de violência.
- Podem determinar o afastamento do agressor do lar, proibir o contato com a vítima, restringir a aproximação a determinados locais, entre outras medidas.
- O descumprimento da medida protetiva pode acarretar consequências legais para o agressor, como a prisão em flagrante.
- São aplicadas principalmente em casos de violência doméstica, mas também podem ser utilizadas em outros tipos de violência, como perseguição, ameaças, etc.
- Visam dar mais segurança e tranquilidade à vítima, evitando a continuidade da violência e protegendo seus direitos fundamentais.
Então, em resumo, a medida protetiva é um mecanismo legal importante para tentar interromper e prevenir situações de violência e proteger as vítimas.