Operação contra contrabando de grãos no RS é deflagrada pela Polícia Federal e Receita Estadual
Conforme a Receita Estadual, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Tiradentes do Sul e Crissiumal, no RS
A Operação Tebas foi deflagrada pela Receita Estadual e a Delegacia da Polícia Federal em Santo Ângelo na manhã desta terça-feira (24). A ação é realizada contra um grupo criminoso suspeito de movimentar R$ 209 milhões com o contrabando de grãos no Rio Grande do Sul.
O objetivo da ação é desarticular uma organização criminosa responsável por um esquema de contrabando de grãos, especialmente soja, trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai.
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A Polícia Federal informou que:
Há indícios que este consórcio criminoso foi responsável pela emissão de notas fiscais com valor superior a R$ 209 milhões. A associação criminosa movimentou [o valor] com empresas de fachada para lavagem do capital.
Conforme a Receita Estadual, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Tiradentes do Sul e Crissiumal, no RS, e em Curitiba (PR), além do bloqueio de contas bancárias vinculadas às pessoas físicas e jurídicas que totalizam R$ 80,8 milhões, do sequestro e arresto de dezenas de automóveis e imóveis e da indisponibilidade de criptoativos.
A ação mobiliza 14 auditores-fiscais e três técnicos tributários da Receita Estadual, um policial militar e 54 policiais federais, 14 deles delegados.
Investigação
As investigações iniciaram em 2021, em decorrência de suspeitas de contrabando de grãos Argentina por meio de balsas que atravessaram o Rio Uruguai, na região Noroeste do Estado, especialmente nos municípios de Tiradentes do Sul e Crissiumal.
O procedimento de investigação fiscal apurou a existência de um esquema de fraude fiscal estruturada, praticado por um grupo criminoso com uso de empresas noteiras para acobertar a origem ilícita da mercadoria e introduzir grãos no mercado brasileiro. Também foi identificado o uso de sócios-laranja, que recebem auxílio emergencial do governo federal e que figuram como titulares das noteiras.
As empresas serviriam apenas para a emissão de notas fiscais para legalizar a mercadoria trazida de forma ilegal ao Brasil.
Inicialmente, ao serem flagrados pelo Fisco, os contrabandistas alegavam que a soja tinha origem lícita apresentando notas fiscais de produtores rurais da região. Porém, numa análise mais aprofundada, ficava evidente que o volume transacionado era muito maior do que a capacidade produtiva da área de cultivo de soja, chegando a ser dez vezes superior à produtividade média estimada.
Para dificultar autuações pelo Fisco, os contrabandistas começaram a utilizar notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por empresas noteiras dentro e fora do RS, para dar lastro às entradas de soja contrabandeadas da Argentina. Nos últimos três anos, os criminosos internalizaram aproximadamente 100 mil toneladas de grãos utilizando-se dos portos clandestinos às margens do Rio Uruguai.
