Polícia Federal desarticula esquema de desvio de animais silvestres no RS

A Polícia Federal lançou nesta terça-feira (10), a Operação Celeno, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa envolvida no desvio de animais do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA e na manipulação de informações nos sistemas de controle do instituto. A ação aconteceu em conjunto com agentes do IBAMA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) do Rio Grande do Sul.

Mandados e Afastamentos

As investigações resultaram na emissão de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre e Arroio do Meio, além de dois mandados de afastamento de servidores públicos. As ordens foram expedidas pela 7ª Vara da Justiça Federal.

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Como Funcionava o Esquema

Segundo a PF, dois servidores do IBAMA, em parceria com um particular, desviavam animais do CETAS e os ofereciam como reabilitados a interessados em obter registros de criadores comerciais. O esquema envolvia fraude em sistemas de controle, emissão irregular de autorizações e modificações ilegais no cadastro de criadouros.

Os criminosos também inseriam dados falsos no SISFAUNA, sistema utilizado para o gerenciamento de criadouros e empreendimentos relacionados à fauna silvestre. Essa manipulação permitia a homologação de registros sem vistoria ou análise documental, facilitando a operação ilegal. Em troca, os envolvidos recebiam pagamentos.

Contexto Legal e Competência Estadual

Desde a publicação da Lei Complementar 140/2011, a autorização para atividades ligadas à fauna silvestre passou a ser responsabilidade dos estados. No Rio Grande do Sul, essa competência é exercida pela SEMA.