Caso Kiss: STF mantém validade do júri que condenou quatro réus pela morte de 242 pessoas 

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que condenou quatro réus pela morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.

Os ministros do colegiado julgavam, no plenário virtual, recursos das defesas dos condenados contra uma ordem de Dias Toffoli que acolhia recursos, retomava a validade do júri e ordenava as prisões. Foram três votos a favor e dois contra. A votação ocorreu na noite de segunda-feira (3).

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Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram contra o recurso da defesa dos réus e mantiveram a decisão do júri. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do recurso das defesas. O julgamento iniciou em 13 dezembro do ano passado e terminou na segunda-feira.

Os condenados são:

• Ex-sócio Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses
• Ex-sócio Mauro Hoffman: 19 anos e 6 meses
• Vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
• Auxiliar da banda Luciano Bonilha: 18 anos

Um primeiro júri havia ocorrido em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento do caso, alegando irregularidades.

Posições das defesas

Marcelo de Jesus

“Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa do Marcelo de Jesus informa que está acompanhando o julgamento do STF e lamenta, desde já, o resultado que está para ser confirmado. Após a conclusão da votação pela Corte Suprema, aguardaremos o julgamento do recurso de apelação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sendo que reafirmamos a nossa confiança na justiça.

Tatiana Borsa“

Elissandro Spohr

“A defesa de Elissandro Spohr, ao tempo em que manifesta sua discordância em relação à decisão do Min. Dias Toffoli e que está sendo acatada pela maioria dos dignos membros do Supremo Tribunal Federal, registra que acatará, respeitosamente, o que for determinado pela Corte Máxima do País.

Como já determinado pelo Relator, caso mantida a decisão, o caso deverá voltar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para julgamento dos pontos remanescentes das razões recursais das defesas.

Com efeito, a defesa de Elissandro aguarda a retomada do julgamento do caso no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, e confia no acatamento das teses apresentadas.

Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2025

Jader Marques“

Luciano Bonilha

“A defesa de Luciano já esperava que outros ministros acompanhassem o voto do ministro toffoli agora vamos aguardar pautarem no TJRS o julgamento das apelações o que pode ocasionar um novo júri se os desembargadores entenderem que os jurados julgaram contrário a prova dos autos ou que se diminua as penas dos acusados“.

Jean Severo“

Mauro Londero Hoffman

“O Escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados, que representa Mauro Londero Hoffmann há 12 anos no processo do Caso Kiss, recebe com indignação a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, pela manutenção da condenação e da prisão dos quatro réus.

Não concordamos, em absoluto, com uma decisão teratológica, que não respeita a Constituição Federal e desconsidera a única nulidade que diz respeito somente a Mauro Hoffmann.