Com histórico de superlotação, Presídio de Pelotas está 140% acima da capacidade

O Presídio Regional de Pelotas abriga atualmente 920 presos, cerca de 140% acima da capacidade de engenharia. O dado da Polícia Penal, atualizado em junho deste ano, deixa o estabelecimento entre o grupo de presídios brasileiros – cerca de 48% – com mais presos do que sua capacidade máxima.

Em duas ocasiões, 2006 e 2018, a unidade prisional chegou a ser parcialmente interditada em razão da superlotação. Na segunda vez, a casa prisional apresentava uma taxa de ocupação de 297%, sendo que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que esse índice seja de até 137,5%.

Quando um presídio é interditado, fica impossibilitado de receber novos apenados até que sejam abertas novas vagas. Uma das medidas normalmente adotadas é aumentar o número de detentos com tornozeleira eletrônica.

Confira os dados disponibilizados pela Polícia Penal:

Capacidade de Engenharia: 382
População Carcerária: 920 presos

Defensoria Pública realiza inspeção no Presídio Regional de Pelotas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul realizou uma inspeção no Presídio Regional de Pelotas em julho deste ano. Os trabalhos foram realizados pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal da instituição.

A inspeção foi coordenada pela defensora pública dirigente do Núcleo, Mariana Py Muniz e contou com participação de Thaís Braga Frota, engenheira responsável pela vistoria técnica, além dos defensores Irvan Antunes Vieira Filho e Roberta Silveira, e do servidor Diego Gabiatti.

De acordo com Mariana, o objetivo principal foi avaliar as condições do estabelecimento e identificar necessidades de melhorias. Ela afirmou que “a ideia agora é confeccionar um relatório do que foi identificado, o qual irá fornecer uma visão abrangente das condições atuais do Presídio Regional de de Pelotas e orientar as próximas ações a serem tomadas para assegurar a dignidade e os direitos dos detentos”.

Confira fotos divulgadas pela Defensoria Pública: