Concursos para contratação de mais de 2,7 mil servidores de Segurança Pública são anunciados no RS

Novos concursos para contratação de servidores das corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP) foram anunciados pelo governador Eduardo Leite na tarde desta terça-feira (5). No total, serão preenchidas 2.774 vagas na Brigada Militar (BM), na Polícia Civil (PC), no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e no Instituto-Geral de Perícias (IGP). O investimento financeiro é de R$ 280.538.622 até o final de 2026.

Conforme a pasta, o Estado alcançará o seu maior efetivo das forças de segurança na última década, atingido a ocupação de 72% das vagas do quadro da Segurança Pública, ante os 61% registrados no início de 2019, primeiro ano do governo Leite.

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Os novos certames serão organizados pelas vinculadas da SSP em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPPG), responsável pelos procedimentos de gestão de pessoal do Poder Executivo. Os editais, com regramentos específicos para concorrência às vagas de cada corporação, bem como as datas e etapas dos processos seletivos serão divulgados em breve, de acordo com o avanço do processo de preparação dos certames.

Vagas nos novos concursos

• Brigada Militar: 1.200 soldados e 150 oficiais
• Corpo de Bombeiros Militar: 400 soldados
• Polícia Civil: 720 agentes (escrivães e inspetores) e 30 delegados
• Instituto-Geral de Perícias: 274 servidores (peritos criminais e legistas, técnicos em perícias e papiloscopistas)

Ainda segundo a pasta, os novos servidores da Brigada Militar já estarão nas ruas a partir de novembro de 2025, reforçando a realização de abordagens, evitando furtos e roubos, o que contribui para a redução de homicídios e latrocínios, além de prestar apoio ao enfrentamento do crime organizado. Até abril de 2026, a projeção é que a média de vagas ocupadas no quadro da BM seja de 76%, ante os 64% de 2019. 

Na PC, cujo último concurso foi realizado em 2019, o incremento de 720 inspetores e escrivães e de 30 delegados ocorrerá a partir de fevereiro de 2026. A reposição permitirá melhor atendimento à população nas delegacias, maior elucidação de crimes e investigações qualificadas para combate a grupos criminosos, levando à prisão de lideranças e à descapitalização desses grupos. 

Além disso, a ampliação no quadro de servidores do IGP permitirá maior rapidez na elaboração de laudos periciais, acelerando o andamento de investigações, bem como o atendimento dos serviços prestados diretamente aos cidadãos, como a confecção de carteiras de identidade. Serão 274 novos servidores, entre peritos criminais e legistas, técnicos em perícias e papiloscopistas, a partir de abril de 2026. 

No CBMRS, o acréscimo de 400 soldados a partir de outubro de 2025 irá permitir que a corporação atenda mais ocorrências e aumente a capacidade de resposta em situações de emergência no Estado. Esse incremento no efetivo fará com que 81% das vagas existentes no quadro da instituição estejam preenchidas, ante os 61% de 2019.

Política de reposição programada de efetivo

Os chamamentos darão continuidade à política de reposição programada de efetivos das forças de Segurança, adotada desde o início do primeiro ciclo de governo Leite, em 2019. Com chamamentos contínuos e gradativos de novos servidores, o Estado confere previsibilidade ao processo, tanto para os próprios aprovados quanto para as instituições, que conseguem manter uma programação responsável em relação ao contingente disponível e ao impacto dos custos de pessoal nas contas públicas.

Essa dinâmica facilita a preparação escalonada dos cursos de formação, com divisão em turmas, o que garante a qualidade na inserção dos efetivos e evita que, no futuro, um grande número de servidores complete ao mesmo tempo o período necessário de atividade para aposentadoria. Assim, o ritmo de ingressos e saídas se mantém equilibrado, reduzindo o déficit histórico dos quadros das corporações. O primeiro mandato do governo Leite voltou, depois de vários anos de ampliação na defasagem, a registrar aumento real de efetivo na Segurança Pública, ou seja, com mais ingressos do que aposentadorias ou baixas em quatro anos.

Em 2023, o Rio Grande do Sul registrou o ano mais seguro da década, com os menores indicadores criminais das séries históricas de praticamente todos os tipos de delito, e a retração dos índices tem sido observada ao longo de 2024. Desde a implementação do programa RS Seguro, em 2019, o governo estima, entre outros resultados, que a ação das forças de segurança preservou 4.806 vidas (contingente superior à população de 288 municípios do RS, segundo o Censo de 2022) e evitou 51.581 roubos de veículos. 

Enquanto a soma de crimes violentos letais intencionais (delitos que resultam em morte da vítima), entre 2014 e 2018, foi de 15.333, no mesmo período de cinco anos entre 2019 e 2023, o número caiu para 10.527, redução de 31,3%. Na mesma comparação entre os períodos de 2014 a 2018 e de 2019 a 2023, o número de roubos de veículos despencou de 83.535 para 31.954.