Homem de 32 Anos é condenado em Rio Grande por ameaças e divulgação não autorizada de imagens íntimas
Sentença inclui indenização por danos morais e considera ação dentro da perspectiva de gênero
Em Rio grande, um homem de 32 anos foi condenado a uma pena de cinco anos, três meses e três dias de prisão em regime semiaberto. Ele foi julgado por ameaçar sua ex-companheira e publicar imagens dela seminua, sem consentimento, na rede social Facebook. Os crimes ocorreram entre setembro e outubro de 2019.
A juíza Denise Dias Freire também determinou que o réu indenize a vítima em R$ 15 mil por danos morais. Além das imagens, o acusado divulgou informações pessoais e sorológicas da vítima e ofereceu serviços sexuais falsamente atribuídos a ela. A decisão levou em consideração a Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a perspectiva de gênero nos julgamentos para combater preconceitos e desigualdades.
