Mais de 500 servidores penitenciários são nomeados no RS
São 435 agentes penitenciários e 69 agentes penitenciários administrativos
O governador Eduardo Leite nomeou 504 novos servidores penitenciários na última quarta-feira (29). A nomeação foi publicada na 2ª edição do Diário Oficial do Estado. São 435 agentes penitenciários e 69 agentes penitenciários administrativos. Desde 2019, já foram chamados 3.991 aprovados em concursos públicos para integrarem os quadros da Polícia Penal gaúcha.
A atual nomeação é fruto da aprovação da ampliação emergencial do quadro de vagas da instituição, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, e que passou a vigorar a partir de janeiro deste ano. Além disso, outras vagas nas classes iniciais foram proporcionadas a partir de duas promoções para os atuais servidores, realizadas nas últimas semanas.
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Com os maiores investimentos da história, o sistema prisional gaúcho receberá, entre 2019 e até o fim de 2026, R$ 1,41 bilhão em novas unidades prisionais, reforma das atuais estruturas, equipamentos, material bélico e tecnologias. Esses recursos garantiram, por exemplo, a reestruturação das galerias da Cadeia Pública de Porto Alegre, que será entregue ainda em 2025.
Outro fato marcante é o processo de retomada do controle das guaritas dos estabelecimentos prisionais pela Polícia Penal, iniciado em 2023. Atualmente, 82 estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul contam com a presença integral de servidores penitenciários na administração, na segurança e no tratamento penal das pessoas privadas de liberdade. Essa medida possibilita que os policiais militares voltem a atuar no policiamento ostensivo.
Secretaria própria
Com o propósito de ter uma pasta específica para o sistema prisional, em 2019, o governador Eduardo Leite, em seu primeiro mandato, criou a Secretaria de Administração Penitenciária. Em 2021, foi transformada em Secretaria de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo. Já em 2023, no início do atual mandato, ela ganhou a nomenclatura de Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.
