Deputado Van Hattem é indiciado pela PF após criticar delegado em plenário
O parlamentar criticou a atuação do delegado Fábio Alvarez Schor, gerando controvérsias sobre o limite entre liberdade de expressão e responsabilização penal
A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal Marcel van Hattem (Novo) por calúnia e injúria devido a declarações feitas em 14 de agosto no plenário da Câmara dos Deputados. O parlamentar criticou a atuação do delegado Fábio Alvarez Schor, gerando controvérsias sobre o limite entre liberdade de expressão e responsabilização penal.
Acusações e contexto
De acordo com informações obtidas pelo Poder360, a PF entende que as declarações de van Hattem tinham o objetivo de constranger, humilhar e ofender o delegado, especialmente por discordâncias relacionadas à condução de inquéritos supervisionados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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O parlamentar teria feito acusações consideradas “gravíssimas” contra Schor, como a de produzir relatórios fraudulentos. Caso tais acusações sejam comprovadamente infundadas, o deputado poderá enfrentar consequências penais mais severas, segundo a PF.
Embora protegido pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão, a Polícia Federal enfatizou que esses direitos possuem limites, especialmente em situações que envolvam crimes contra a honra.
Citação a Eduardo Bolsonaro no relatório
O relatório da PF também destacou uma declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que teria chamado o delegado de “putinha do Alexandre de Moraes”. Apesar de não ter sido dita por van Hattem, a frase foi utilizada para contextualizar o ambiente de críticas direcionadas a Schor.
O que aconteceu?
Em seu discurso na Câmara, Marcel van Hattem afirmou que o delegado “cria relatórios fraudulentos para manter o ex-assessor Filipe Martins preso ilegalmente e sem fundamentação”. Filipe Martins foi detido em fevereiro durante a operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro, sendo liberado em agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, van Hattem criticou as ações da PF contra outros apoiadores de Bolsonaro, incluindo os jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o senador Marcos do Val (Podemos). Segundo o deputado, houve “abuso de autoridade”, especialmente em relação à revista feita na filha de 16 anos de Eustáquio.
O parlamentar reforçou suas críticas com uma provocação:
“Sabe o que eles [presos] têm em comum? Todos divulgaram a foto de mais um abusador de autoridade: Fábio Alvarez Schor. Falei ontem e repito aqui na Tribuna. E se ele não for covarde, que venha atrás de mim”.
Repercussões
O indiciamento coloca em debate os limites da imunidade parlamentar e reacende discussões sobre possíveis abusos de autoridade e a polarização política no Brasil. A decisão final sobre o caso caberá ao Judiciário, que avaliará se as falas de van Hattem configuram crime ou se estão protegidas pela liberdade de expressão.
