Humor do Congresso não está bom, diz relator da LDO
O relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), expressou preocupações sobre a insatisfação dos congressistas em relação às novas exigências para emendas
O humor do Congresso está em baixa, segundo o relator da LDO, senador Confúcio Moura, que aponta insatisfações com novas exigências para emendas.
• Informações de Poder360
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Insatisfação com novas exigências para emendas
O relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), expressou preocupações sobre a insatisfação dos congressistas em relação às novas exigências para emendas. Durante uma declaração na quarta-feira (4 de dezembro de 2024), Moura destacou que essas exigências têm impactado negativamente a tramitação das regras orçamentárias.
Ele mencionou que a insatisfação é um reflexo das mudanças determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que exigem uma maior clareza sobre o que pode ser considerado uma obra estruturante e quais emendas têm “impacto nacional” ou “regional”.
Além disso, o senador ressaltou que o prazo para a análise das emendas está apertado, com a expectativa de que mais de 2.000 emendas sejam apresentadas, o que torna a situação ainda mais desafiadora para os legisladores.
Impacto das propostas de corte de gastos do governo
As propostas de corte de gastos apresentadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm gerado um clima de tensão no Congresso. O relator da LDO, Confúcio Moura, afirmou que essas medidas estão sendo discutidas às vésperas da votação do Orçamento, o que pode complicar ainda mais a situação.
Moura alertou que, com a pressão para aprovar o pacote de cortes, o humor do Congresso não está favorável, o que pode levar a um atropelo nas discussões orçamentárias. Ele enfatizou a necessidade de um diálogo mais aberto entre o governo e os congressistas para evitar conflitos e garantir uma tramitação mais tranquila das propostas.
O senador também mencionou que a expectativa era que a LDO fosse votada em comissão até 13 de dezembro, mas com as novas exigências e as propostas de cortes, a nova previsão é que a votação ocorra apenas em 18 de dezembro.
