Líder do governo na Câmara, Jurandir explica a minirreforma proposta pelo executivo

Com o encaminhamento recente da minirreforma proposta pelo Poder Executivo Municipal para a Câmara Municipal de Pelotas, o tema deve entrar em pauta apenas na semana que vem. Com isso, muitas dúvidas surgem entre a população a respeito das mudanças que essa reforma podem trazer e para isso, nossa reportagem conversou com o líder do governo na Câmara, Jurandir Silva (PSOL), para explicar um pouco sobre essa proposta e o que muda com ela, caso seja aprovada.

“Nós estamos tratando de uma minirreforma, a gente tem 20 anos quase que dos mesmos partidos políticos governando a cidade. Eles tinham uma estrutura e uma forma de governar, eles tinham um conjunto de cargos comissionados, funções gratificadas, um conjunto de secretarias estabelecidos de acordo com aquilo que era o programa do governo eleito.” Começou explicando o vereador, comentando que modificações como essa fazem parte de um período de transição como esse.

📱 Clique para receber notícias de graça pelo WhatsApp.

A respeito do possível aumento de cargos que essa nova estrutura poderia gerar, Jurandir é categórico. “Ela não cria mais cargos, ela diminui o número de cargos comissionados e funções gratificadas. Ela não cria mais secretarias, ela diminui o número de assessorias especiais que funcionavam enquanto secretarias. Ela não cria 6 secretarias, ela cria 3 secretarias. Três Secretarias que nós entendemos que são muito importantes para que se possa implementar o programa de governo que foi eleito. E que era representado nas eleições pelo Fernando Marroni e pela Daniela Brizolara. Está se propondo a criação da secretaria de igualdade racial, das mulheres e da defesa civil.” Apesar de não criar, o governo através da minirreforma, transforma, excluí e integra várias assessorias especiais em novas secretarias, como é o caso da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Comunicação.

A importância das novas secretarias

“São três pastas importantes que não existiam. Pastas ou secretarias específicas para lidar com esses temas, que devem ser transversais no governo. O governo inteiro deve discutir quais são as políticas públicas em defesa da vida das mulheres, o governo inteiro tem que discutir quais são as políticas públicas para combater o machismo. O governo inteiro, a cidade inteira tem que discutir como nós vivemos em uma cidade [que precisa ser] absolutamente antirracista. O governo inteiro e a cidade inteira tem que discutir como nós temos que ter uma defesa civil preparada, minimamente, para atender a necessidade da população nas tragédias climáticas cada vez mais frequentes. É só a gente olhar o que foram os dois últimos anos, ou um ano e meio, nós tivemos seca, ciclone, enchente, ou seja, nós temos desafios fundamentais nessas três áreas.”

Quantidade de cargos, valores e votação na Câmara

“Repito, não cria mais cargos, diminui o número de cargos. Os valores vão ser aproximadamente os mesmos, mas diminui em 150 aproximadamente o número de cargos comissionados. E nós temos compromisso que já está inclusive sendo colocado nos cargos de primeiro escalão, dos secretários que já estão sendo ou foram anunciados. De também privilegiar as funções gratificadas, servidores públicos que já conhecem as pastas. Os principais exemplos disso é a nossa secretaria de assistência social, que é uma servidora pública de carreira, excelente profissional. Nós vamos dar sequência ao privilégio ou a preferência para trabalhadores do serviço público em postos importantes, caso seja aprovada a reforma administrativa. A gente ta conversando com a população, conversando com os parlamentares, que é quem dá o voto, e a gente precisa de 11 votos para aprovar a reforma. Imagino que a gente consiga fazer isso na semana que vem, explicando pacientemente para todas e todos o que são os pontos da reforma, respondendo eventuais dúvidas que apareçam”

Quais cargos serão afetados?

“Ela diminui e muito o número de cargos com salário mais baixo. O que nós entendemos que é um equívoco, um problema, uma grande quantidade de cargos comissionados com salários muito baixos, que não permitiam que a cidade contratasse pessoas com currículo mais robusto e que não assumiriam funções com cargos tão baixos. Com isso, a gente tem a possibilidade de ter salários melhores para posições especificas que nos faltam às vezes no quadro de serviço público.”

Próximos passos na Câmara

Agora, a minirreforma agora será colocada em pauta na câmara na semana que vem, passando pela CCJ e COF, comissões que avaliam o projeto, e no dia seguinte ser debatida e votada pelos vereadores de Pelotas. Dessa forma, mais novidades devem surgir na quarta (15) ou quinta (16). Até lá, apesar de já anunciados, alguns secretários do governo seguem sem poder assumir as novas pastas.

Leia também:

Nova estrutura de governo é encaminhada para a Câmara Municipal de Pelotas

Piloto morre em explosão de avião no litoral norte de São Paulo