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23 de novembro de 2024

Mudanças do Senado para o novo Ensino Médio são rejeitadas pela Câmara

Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório


Por Pablo Bierhals Publicado 10/07/2024
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Foto: ARQUIVO/Agência Brasil

Novas mudanças significativas na reforma do ensino médio, que agora segue para a sanção presidencial após já ter sido analisada pelo Senado, foram aprovadas nesta terça-feira (9) pela Câmara dos Depurados, em Brasília. Já algumas alterações feitas pelo Senado foram rejeitadas.

O substitutivo, proposto pelo deputado Mendonça Filho (União), mantém a ampliação da carga horária da formação geral básica, aumentando de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio para estudantes que optarem por não seguir o ensino técnico. A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas nos três anos.

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Para alcançar essa carga total, os alunos precisarão selecionar uma área específica para aprofundar os estudos nas 600 horas adicionais. As opções de itinerários formativos incluem linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.

As alterações propostas pelo Senado Federal, que exigiam que pelo menos 70% da grade fosse composta por disciplinas básicas e apenas 30% para os itinerários formativos, foram rejeitadas pelos deputados. Com essa exclusão, os itinerários formativos podem ocupar mais de 30% da carga horária.

Mendonça Filho também se posicionou contra a obrigatoriedade do espanhol como idioma, citando o custo contínuo que isso implicaria, especialmente para os estados. Ele afirmou que a inclusão do espanhol pode ser obrigatória se for uma decisão da rede estadual. “Não podemos impor essa regra a todo o Brasil”, declarou.

Por outro lado, o deputado Felipe Carreras (PSB) apresentou um recurso para manter a obrigatoriedade do espanhol, argumentando que não se trata de impor a língua, mas de oferecer uma alternativa ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher o espanhol: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, enfatizou.