Mudanças do Senado para o novo Ensino Médio são rejeitadas pela Câmara

Novas mudanças significativas na reforma do ensino médio, que agora segue para a sanção presidencial após já ter sido analisada pelo Senado, foram aprovadas nesta terça-feira (9) pela Câmara dos Depurados, em Brasília. Já algumas alterações feitas pelo Senado foram rejeitadas.

O substitutivo, proposto pelo deputado Mendonça Filho (União), mantém a ampliação da carga horária da formação geral básica, aumentando de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio para estudantes que optarem por não seguir o ensino técnico. A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas nos três anos.

Para alcançar essa carga total, os alunos precisarão selecionar uma área específica para aprofundar os estudos nas 600 horas adicionais. As opções de itinerários formativos incluem linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.

As alterações propostas pelo Senado Federal, que exigiam que pelo menos 70% da grade fosse composta por disciplinas básicas e apenas 30% para os itinerários formativos, foram rejeitadas pelos deputados. Com essa exclusão, os itinerários formativos podem ocupar mais de 30% da carga horária.

Mendonça Filho também se posicionou contra a obrigatoriedade do espanhol como idioma, citando o custo contínuo que isso implicaria, especialmente para os estados. Ele afirmou que a inclusão do espanhol pode ser obrigatória se for uma decisão da rede estadual. “Não podemos impor essa regra a todo o Brasil”, declarou.

Por outro lado, o deputado Felipe Carreras (PSB) apresentou um recurso para manter a obrigatoriedade do espanhol, argumentando que não se trata de impor a língua, mas de oferecer uma alternativa ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher o espanhol: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, enfatizou.