Como votaram os deputados da CCJ na PEC do Aborto

A PEC do aborto, que proíbe o aborto em todos os casos, foi aprovada na CCJ da Câmara com 35 votos a 15. O texto agora segue para uma comissão especial que precisa ser criada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

Votação da PEC na CCJ

A votação da PEC 164 de 2012 ocorreu na quarta-feira, 27 de novembro de 2024, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O resultado foi de 35 votos a favor e 15 contra, refletindo uma divisão clara entre os partidos.

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Os deputados que apoiaram a proposta pertencem a partidos como o Partido Liberal (PL), Republicanos e Podemos, mostrando um forte alinhamento em defesa da proposta. A aprovação da PEC é um passo significativo para a proibição do aborto em todas as circunstâncias, incluindo casos de anencefalia e risco de vida para a mãe.

Por outro lado, os deputados que votaram contra a PEC são majoritariamente de partidos como Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Verde (PV). Eles argumentam que a proposta é um retrocesso nos direitos das mulheres e que deve haver exceções para situações críticas.

O debate foi acalorado, com discursos fervorosos de ambos os lados, refletindo a polarização do tema no Brasil. A votação da PEC é apenas o começo do processo legislativo, já que o texto ainda precisa passar por uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário.

Partidos e Deputados Envolvidos

A votação da PEC 164 de 2012 na CCJ envolveu uma gama de partidos e deputados, cada um com suas posições bem definidas.

Os partidos que apoiaram a proposta foram:

• Partido Liberal (PL): O PL teve uma forte presença na votação, com a maioria de seus deputados apoiando a PEC.
• Republicanos: Também se mostraram favoráveis à proposta, alinhando-se com a agenda conservadora em relação ao aborto.
• Podemos: Este partido foi outro defensor da PEC, contribuindo para a aprovação com votos decisivos.

Por outro lado, os partidos que se opuseram à PEC incluíram:

• Partido dos Trabalhadores (PT): O PT se posicionou contra a proposta, defendendo os direitos das mulheres e a necessidade de exceções.
• Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): O PSOL também se opôs à PEC, argumentando que a proposta representa um retrocesso em direitos fundamentais.
• Partido Verde (PV): O PV fez parte da oposição, destacando a importância de manter a autonomia das mulheres sobre seus corpos.

Além dos partidos, é importante mencionar alguns deputados que se destacaram durante a votação. A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora da proposta, foi uma das principais defensoras, enquanto a deputada Carol de Toni (PL-SC), presidente da CCJ, também teve um papel central na condução da votação.

Do lado oposto, deputados como Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) foram vozes ativas contra a PEC, enfatizando a necessidade de proteger os direitos das mulheres.

Esta publicação tem como fonte informações de Poder360.