Projeto-piloto para bula digital de medicamentos é aprovado pela Anvisa
proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida
O projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (10). A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.
Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde e está alinhada com a tendência mundial. O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
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Para quais tipos de medicamentos a bula digital será permitida?
O projeto-piloto prevê que os seguintes medicamentos sejam distribuídos sem bula de papel (segundo a Anvisa):
- embalagens de amostras grátis de medicamentos
- medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias
- medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas*
- medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde
Em nota, a Anvisa reforçou que, mesmo nos casos em que a implementação da bula digital passa a ser permitida, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde.
