Rede de cuidados a gestantes e bebês da saúde pública é reestruturada

A Rede Alyne, antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na saúde pública foi reestruturada nesta quinta-feira (12), pelo presidente Lula. A finalidade é reduzir a mortalidade materna geral em 25% até 2027, e em 50% considerando apenas as mulheres pretas.

Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

O novo modelo homenageia Alyne Pimentel, de 28 anos, morreu grávida de seis meses por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, em 2002. A morte da jovem, levou o Brasil a ser condenado internacionalmente pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

Investimentos

Entre as inovações do programa está a realização de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família, com qualificação das equipes de Saúde da Família, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia.

O objetivo do Ministério da Saúde é integrar a rede para acabar com a “peregrinação da gestante” e garantir vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.

Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais; o financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.

O governo também vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames de pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha, que passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.

A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana, na regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Pela Rede Alyne haverá um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves.

Novas maternidades

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da área da Saúde, também serão construídas 36 novas maternidades e 30 novos centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de investimento na etapa de seleções, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna.

A rede de bancos de leite do Brasil, que é referência internacional e terá um “sistema mais completo” de incentivo ao aleitamento materno.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano em um novo repasse para aumentar a disponibilização de leite materno nas unidades neonatais, além de um valor adicional para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a demanda das unidades neonatais de referência.

A Rede Alyne vai incentivar, ainda, o uso do Método Canguru, cujas evidências científicas comprovam impacto positivo em desfechos, como infecção, amamentação e mortalidade, com aumento de valor para Unidades de Cuidado Neonatal Canguru (UCINca) em 240%. A prática consiste em colocar o bebê em contato com o corpo dos pais, em uma posição semelhante a que o canguru carrega seus filhotes.

Para integrar os dados das gestantes, está previsto, ainda em 2024, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”.