Símbolos religiosos serão mantidos em órgãos públicos, decide STF
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
Nesta segunda-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar. O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
O Ministério Público Federal (MPF) que pediu a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. O mesmo afirma que a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
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Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
