Tribunal de Contas do RS diz que Estado não investe o mínimo obrigatório na Saúde
As informações foram divulgadas em reportagem investigativa da RBS TV
O Grupo de Investigação (GDI) da RBS realizou uma reportagem sobre a grande fila de espera do SUS no Rio Grande do Sul. Ao todo, são cerca de 670 mil pedidos de consulta. Uma única pessoa pode solicitar mais de uma consulta, com diferentes especialistas, o que dificulta precisar o número de indivíduos nas fila.
De acordo com o levantamento da reportagem, via Lei de Acesso a Informação, 2.434 pessoas morreram ao longo dos anos de 2023 e 2024 enquanto aguardavam para serem chamadas..
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As especialidades com maior demanda são oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, reabilitação e cirurgia geral. O governo gaúcho, no entanto, não informou o número de pacientes na fila por especialidade nem aqueles com mais tempo de espera, conforme solicitado, o que fez a reportagem ingressar com recurso.
Para reduzir as filas, a Secretaria Estadual da Saúde diz ter adotado medidas como a abertura de novas frentes de atendimento em cidades como Santa Maria, na Região Central, e Viamão, na Região Metropolitana.
Informação do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) diz que governo do RS não aplica na Saúde percentual obrigatório de 12% das receitas. Valor não investido chegaria a 1,3 bilhão, em 2023.
O valor investido, segundo o TCE, está abaixo de 9%. O Governo do Estado nega.
Segundo a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, fazem anos que o Estado não investe os 12%, mesmo durante a pandemia ou em gestões de governadores anteriores.
Os dados disponíveis na plataforma do Ministério da Saúde, preenchidos pelos próprios estados da federação, indicam que o investimento está acima dos 12%. O TCE, no entanto, diz que o Governo do Estado inclui valores que não deveriam entrar no cálculo, como o caso dos gastos com o IPE Saúde.
