Universalização do saneamento está prevista para 2070 com o ritmo atual, revela pesquisa
São 37 anos de atraso em relação ao marco legal brasileiro, que estipula 31 de dezembro de 2033 como data limite
A universalização do saneamento básico no Brasil está prevista para ocorrer somente em 2070, conforme uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto Trata Brasil. Este prazo representa um atraso de 37 anos em relação ao estabelecido na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Segundo o estudo, a situação atual é alarmante: cerca de 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto. A lei determina que, até 2033, 99% da população deve ter acesso ao abastecimento de água e 90% ao esgotamento sanitário.
Investimentos Necessários
Para atingir a universalização, serão necessários investimentos adicionais de R$ 509 bilhões pelas operadoras de saneamento, o que corresponde a R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis. Atualmente, o investimento anual é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, valor que precisaria mais do que dobrar para alcançar as metas de 2033.
Municípios
O documento do Instituto Trata Brasil destaca que cerca de 10 milhões de pessoas vivem em 579 municípios que não possuem contratos regulares de saneamento.
Luana Pretto, Presidente-Executiva do Trata Brasil, enfatizou a importância do saneamento para a saúde pública: “À medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante.”
A responsabilidade pelo saneamento básico é compartilhada entre estados e municípios, com o governo federal coordenando e implementando políticas públicas para o setor.
