Vereadores aprovam contratação emergencial de profissionais da educação
Ao todo, são 163 funções a serem contratadas pelo projeto de lei para contratação emergencial e com a prioridade a aprovados em concursos públicos garantida pela redação final
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Pelotas aprovaram, em caráter de urgência e por unanimidade, a contratação temporária de funcionários da educação para suprir o déficit educacional que se mostrou alarmante nesses primeiros dias do ano letivo.
Ao todo, são 163 funções a serem contratadas pelo contrato emergencial, com 67 vagas para professores do ensino fundamental e infantil. Confira todos os cargos que terão contrato temporário para suprir esse déficit municipal:
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- I – 18 (dezoito) vagas de Merendeiro;
- II – 20 (vinte) vagas de Monitor de Escola;
- III – 12 (doze) vagas de Motorista;
- IV – 07 (sete) vagas de Orientador Educacional;
- V – 15 (quinze) vagas de Secretário de Escola;
- VI – 04 (quatro) vagas de Professor de Dança (P II);
- VII – 10 (dez) vagas de Professor de Ensino Religioso (P II);
- VIII – 04 (quatro) vagas de Professor de Espanhol (P II);
- IX – 03 (três) vagas de Professor de Inglês (P II);
- X – 05 (cinco) vagas de Professor de Música (P II);
- XI – 04 (quatro) vagas de Professor de Teatro (P II);
- XII – 37 (trinta e sete) vagas de Professor de Educação Infantil;
- XIII – 04 (quatro) vagas de Eletricista Instalador;
- XIV – 10 (dez) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais;
- XV – 10 (dez) vagas de Servente.
Apesar da aprovação da contratação temporária, duas emendas de Cristiano Silva (PP) e Marcelo Bagé (PL), estabeleceram que, em caso de concurso público em vigor com candidatos aprovados aguardando nomeação, a contratação emergencial não poderá ser realizada, salvo em casos de afastamento temporário de servidores. Algo que foi amplamente discutido durante a sessão, já que duas orientadoras educacionais que, foram aprovadas em concurso e ainda não foram chamadas, protestavam a respeito da justificativa presente no documento enviado pela prefeitura.
“Sinale-se, por oportuno, que os cargos constantes do Projeto de Lei não possuem concurso público em andamento, ou mesmo contrato em vigência para chamamento, razão pela qual justificada se afigura a contratação por tempo determinado e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, dos profissionais relacionados e nas quantidades indicadas, para o imediato exercício de atribuições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SME.”
Asseguradas pelas emendas dos vereadores, a votação prosseguiu após o diálogo dos vereadores com as duas orientadoras presentes. Agora, o projeto segue para o Poder Executivo, que poderá sancioná-lo integralmente ou vetar trechos específicos, levando a matéria de volta para nova análise na Câmara.
A redação final votada pela Câmara:
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