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10 de novembro de 2024

Zona Sul enviará propostas ao Desassorear RS

Com um investimento de R$ 300 milhões, o programa visa a remoção de sedimentos acumulados em corpos d'água


Por Larissa Rodrigues Publicado 12/08/2024
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Imagem Ilustrativa/Internet

O Programa Desassorear RS tem como objetivo a remoção de sedimentos e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios que enfrentam problemas de enchentes. As inscrições para o programa estarão abertas até a próxima semana, e um orçamento de R$ 300 milhões está disponível para apoiar as prefeituras. No entanto, ainda não foram especificadas as propostas para a alocação desses recursos.

O processo de desassoreamento é essencial para eliminar sedimentos acumulados em corpos d’água, como arroios, rios e canais. Isso melhora o fluxo da água, reduz o risco de enchentes e assegura a eficiência dos sistemas de drenagem. Além disso, contribui para a qualidade da água e protege os habitats aquáticos.

Os municípios que tenham declarado situação de emergência ou estado de calamidade nos últimos 12 meses devem submeter seus projetos até 27 de agosto. Os primeiros 45 projetos selecionados serão anunciados até 15 de setembro.

O programa se organiza em dois eixos: o eixo 1 é destinado a recursos hídricos de pequeno porte, como rios de primeira, segunda e terceira ordem; já o eixo 2 abrange rios maiores, de quarta ordem ou superiores. Municípios que declararam estado de calamidade pública receberão até R$ 1,5 milhão, enquanto aqueles em situação de emergência terão direito a até R$ 750 mil.